O I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, que terá como tema “SAÚDE MENTAL É DIREITO DE TODOS”, será realizado no dia 8 de maio de 2024, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Maio, além de ser o período que marca um ano de realização de atividades da Frente Parlamentar, é o mês em que se celebra a histórica luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental.
Na programação proposta coletivamente pela Comissão Organizadora, estarão envolvidas as instituições que compõem o Conselho Consultivo da Frente, além de convidados externos e usuários da RAPS. Entre os temas debatidos serão abordados os desafios do acolhimento, da promoção e da intersetorialidade nas políticas de saúde mental no Brasil. Espera-se promover com essa atividade um espaço democrático de diálogo que atraia parlamentares, assessores, profissionais de saúde, professores, estudantes, usuários do SUS, entre outros.
A referida iniciativa vem sendo construída ao longo dos últimos meses, por membros do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar que formaram uma Comissão Organizadora, instância responsável pela definição do formato e diretrizes do evento. Agradecemos a colaboração de todos e contamos com vocês para divulgar nosso Seminário!
INFORMAÇÕES
Data: dia 8 de maio (quarta-feira), de 9:30h às 17:30h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Formato: Presencial (com transmissão ao vivo no canal da Câmara no YouTube)
Link da transmissão:
*A participação dos expositores na Mesa de Abertura não será transmitida.
Público-alvo: Parlamentares, assessores, profissionais de saúde, professores, estudantes, usuários do SUS, entre outros.
Contato: frentedasaudemental@gmail.com
PROGRAMAÇÃO
| 8 de maio de 2024 / quarta-feira – I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental (FPSM) | |
| 9h30 às 10h | Acolhida e credenciamento |
10h às 12h | Conferência Tema: Saúde mental é direito de todos Mesa de abertura Dep. Tabata Amaral – Deputada Federal (2023 – 2027) | Presidente da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental Emiliano David – Frente Nacional de Negras e Negros da Saúde Mental (FENNASM) | Representante do Conselho Consultivo da FPSM Dep. Henrique Vieira – Coordenador do eixo Fiscalização da FPSM | Representante das Coordenações Temáticas da FPSM | Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial Sonia Barros – Enfermeira, Mestre em Enfermagem Psiquiátrica e Doutora. Diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) que integra a Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAES) do Governo Federal. – Saudação de parlamentares e autoridades presentes Expositores Daniela Arbex – Jornalista e escritora. Autora premiada de seis livros, sendo sua obra de estreia, Holocausto brasileiro (2013), reconhecida como Melhor Livro-Reportagem de 2013 pela Associação Paulista de Críticos de Arte e ficou em segundo lugar no Prêmio Jabuti de 2014. Foi repórter especial do jornal Tribuna de Minas por 23 anos e atualmente dedica-se à literatura. Tema: A experiência brasileira da grande internação Alexandre Coimbra – Psicólogo, palestrante, Consultor de Saúde Mental em empresas, escritor e podcaster. Mestre em Psicologia pela PUC do Chile e terapeuta familiar, de casais e grupos. Colunista da Revista Crescer e do Portal Lunetas do Instituto Alana. Atuou durante quatro anos e meio como psicólogo do programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo, e hoje é presença constante nos mais diversos programas de TV, na internet e em podcasts, abordando temas de interesse coletivo. Fundou o “Grupo Terapêutico de Homens”, iniciativa terapêutica gratuita e pioneira que, desde 2017, faz encontros online quinzenais pela desconstrução dos machismos. Escritor de quatro livros best seller, em que trabalha temas de comportamento humano em linguagem acessível e profunda ao mesmo tempo. Entre eles, “Toda ansiedade merece um abraço”. Seu podcast, Cartas de um terapeuta, é um dos mais escutados do país em todas as plataformas de áudio, desde o seu lançamento, em 2022, e já concluiu sua 5ª temporada. Tema: Saúde mental enquanto saúde coletiva |
| 12h às 13h | Brunch Apresentação Cultural: Maluco Voador – Caps Paranoá/DF |
| (13h às 17h) | Mesas Temáticas |
13h às 14h45 | Tema: Os desafios do acolhimento e da promoção em saúde mental no Brasil Ementa: Os desafios para a saúde mental são inúmeros, mas nessa mesa pretende-se abordá-los sob dois aspectos principais: o da promoção e do acolhimento. Para além da necessidade de construção de instrumentos para o fortalecimento da RAPS e consolidação de uma política nacional de saúde mental, quais têm sido as políticas, planos e programas de saúde pública com ações voltadas para evitar que as pessoas se exponham a fatores condicionantes e determinantes de adoecimentos. Mediador: Daniela Skromov – Defensora Pública do Estado de São Paulo. Diretora de Relações Institucionais do Desinstitute. Foi coordenadora dos Núcleos de Cidadania e Direitos Humanos e dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da DPE-SP. Recebeu menção honrosa no Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2012). Expositor: Ana Paula Guljor – Psiquiatra. Doutora em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Presidenta Associação Brasileira de Saúde Mental/Abrasme. Coordenadora LAPS/ENSP/FIOCRUZ e do programa institucional sobre política de drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz.. Conselheira titular CNDH, conselheira titular CONAD. Tema: Desafios do acolhimento e da promoção à saúde mental no Brasil Comentadores: Deivisson Vianna – Psiquiatra, Professor do departamento de Saúde Coletiva da UFPR, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Pró-reitor da Rede Nacional de Mestrados Profissionais em Saúde da Família – PROFSAUDE. Tema: Promoção à saúde mental na APS (Atenção Primária à Saúde) Ariadna Patricia – Militante antimanicomial, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio / Fiocruz, psicóloga, mestre e doutora em psicologia pela Universidade Federal Fluminense e integrante do Fórum de Centros de Convivência e Cultura/RJ. Tema: Promoção à saúde mental, considerando as desigualdades territoriais e de investimento Prethaís – Poeta, cantora , compositora, baiana e afrofuturista, lançou seu primeiro EP ( Poesia Preta) em 2022, trazendo uma fusão de ritmos afro-brasileiros como Pagodão, trap, R&B e afrobeats. Sendo CEO de seu próprio selo a BlackMonster ela entrega performances coletivas e colabora com o desenvolvimento de outras carreiras musicais. Trazendo vertentes multilíngues que celebram a ancestralidade e a diversidade, combinando essa energia contagiosa com uma visão inovadora afrofuturista que transcende fronteiras musicais, unindo o passado e o futuro em um balanço único e envolvente. A conexão profunda com suas raízes é evidente em sua presença, que incorpora a tradição da oralidade, tornando sua arte uma expressão autêntica e transformadora. Tema: A relação entre cultura e promoção de saúde mental Kleidson Oliveira – Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua DF, Conselheiro de Saúde de Sobradinho. Representante de usuários de saúde mental do DF. Facilitador de saúde mental. Tema: Relato sobre acolhimento em saúde Rosangela Elias – Fonoaudióloga formada pela UFESP, com especialização em Gestão Púbica em Saúde. Profissional do SUS desde 1991. Atuou na facilitação de processos de Educação Permanente em Saúde. Foi coordenadora de saúde mental do município e do estado de São Paulo. Atualmente apoia o processo de Regionalização do Estado de São Paulo pela OPAS. Tema: Rede de Atenção Psicossocial, Desinstitucionalização e Intersetorialidade – Desafios para o acesso e inclusão em Saúde Mental. Rodada de perguntas (45 min) |
| 14h45 às 15h15 | Intervalo |
15h15h às 17h | Tema: Intersetorialidade nas políticas de saúde mental Ementa: Os aspectos do contexto no qual o indivíduo está inserido influenciam diretamente na sua saúde mental. Isso obrigatoriamente nos reporta para a necessidade de construção de práticas e saberes intersetoriais que visem alcançar a complexidade constitutiva do ser humano. Essa então é uma grande tarefa para os governos em todas as suas esferas: acionar e articular diferentes setores na construção de políticas públicas. Fomentar a colaboração intersetorial para compreender os determinantes sociais e estruturais da saúde mental e intervir de forma a reduzir riscos e promover acolhimento é o tema dessa mesa. Mediador: Dayana Rosa – Sanitarista e administradora pública, doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ. Especialista em relações institucionais e saúde mental do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Expositor: Jeane Tavares – Psicóloga pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Saúde Comunitária, doutora e pós doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA). Docente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Membro colaborativo do GT de saúde da população negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Tema: Intersetorialidade nas políticas de saúde mental Comentadores: Marcelo Kimati – Graduado em medicina pela Universidade Estadual de Campinas (1996), Mestre em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (2002) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atuou como assessor na Coordenação de Saúde Mental (Ministério da Saúde), Diretor de Saúde Mental e Política de Drogas em Curitiba. Professor Adjunto de Saúde Coletiva UFPR, coordenou o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre Drogas (NIED) da UFPR. Atualmente é assessor da presidência da FUNDACENTRO (MTE) atuando nos campos de saúde mental e trabalho, economia solidária e organização de sistemas de saúde pública. Tema: Impactos da ampliação da lista de doenças relacionadas ao trabalho: para onde vamos? Nathália Oliveira – Ativista do antiproibicionismo. Em 2015, fundou a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas em parceria com o historiador baiano Dudu Ribeiro. Começou atuando com prevenção ao uso de drogas para adolescentes em 2010, e a trabalhar no Centro de Convivência É de Lei, em 2012, como redutora de danos e educadora em cursos de qualificação profissional para trabalhadores da rede pública. Também se engajou em projetos sociais e redução de danos, até começar a desenvolver campanhas de advocacy sobre a temática. Compõe a secretaria executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas desde 2017. Entre 2017 e 2019, foi presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e Álcool de SP (COMUDA) e atualmente é Conselheira do CONAD (Conselho Nacional de Política de Drogas). Tema: Política sobre drogas e Comunidades Terapêuticas – PEC da criminalização e novos modelos de internação Haroldo Caetano – Graduado em Direito (PUC-GO), mestre em Ciências Penais (UFG), doutor em Psicologia (UFF). Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, vencedor do Prêmio Innovare com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI). Integrante do GT Ximenes Lopes, que elaborou a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Autor, entre outros, de “Loucos por liberdade: direito penal e loucura”. Tema: Política antimanicomial do Poder Judiciário – O que é necessário para a desinstitucionalização nos manicômios judiciários? Raquel Guzzo – Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) de Graduação e Pós-graduação em Psicologia. Graduada em Psicologia pela PUC-Campinas, com Mestrado e Doutorado em Psicologia Escolar e Desenvolvimento pela USP. Atualmente, é membro titular do Conselho Municipal de Educação de Campinas e compõe o XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia. Atua na área de Programas de Atendimento/Acompanhamento Comunitário, discutindo a formação e intervenção profissional. Tema: Crianças e adolescentes – Como as políticas públicas podem responder ao boom de diagnósticos psiquiátricos? Rodada de perguntas (45 min) |
| 17h – 17h30 | Encerramento Mediador: Filipe Asth – Psicólogo. Doutor em Políticas Públicas. Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental. Convidados: Marcia Woods – Assessora de relações estratégicas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Presidente do Conselho Deliberativo da ABCR – Associação Brasileira dos Captadores de Recursos, membro da coordenação colegiada da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e do Movimento Agenda 227. Bruno Ziller – Coordenador de projetos do Instituto Cactus, mestre em Políticas Públicas pela Hertie School (Alemanha), especialista em Ciência Política pela FESP-SP e bacharel em Relações Internacionais pela ESPM. Mariana Luz– Psicóloga clínica, fundadora do Instituto Janete Costa, diretora de saúde no Me Too Brasil, consultora especialista em raça, gênero e saúde mental, ativista política, empreendedora social, professora autora de três e-books. |
Realização
Secretaria Executiva
Apoio
Comissão Organizadora
