Notícias – Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental

Notícias

PL Brasil Contra Bets é aprovado na CCT do Senado

3 de setembro de 2026
“A gente usa, a gente decide”: guia reúne recomendações para avançar na implementação do ECA Digital

25 de agosto de 2026
Bancada suprapartidária do Congresso propõe definir bets como ‘produtos de risco à saúde pública’

19 de maio de 2026
Projetos para regulação de bets crescem no Congresso, mas resposta aos impactos na saúde ainda é fragmentada

7 de maio de 2026
Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas: FPSM promove reunião interministerial para debater regulamentação

12 de março de 2026
Agenda 2026 da FPSM: de janeiro a janeiro

7 de janeiro de 2026
As apostas online custam vidas e bilhões: Frente Parlamentar lança dossiê inédito sobre impactos das bets na saúde mental

4 de dezembro de 2025
Especialistas alertam para avanço da desinformação, pressão por diagnósticos e proliferação de clínicas isoladas

1 de dezembro de 2025
Formação Legislativa em TEA vai capacitar parlamentares e assessorias sobre políticas públicas inclusivas

29 de outubro de 2025
Frente Parlamentar da Saúde Mental e IEPS divulgam relatório inédito sobre a implementação da Lei 14.819/2024

15 de outubro de 2025
Regular para proteger: a saúde mental como prioridade na agenda do Congresso

13 de outubro de 2025
Nota da Frente Parlamentar da Saúde Mental: Em defesa da aprovação do PL 2628/2022

19 de agosto de 2025
Saúde Mental das Juventudes é debatida na Câmara dos Deputados

13 de agosto de 2025
Frente da Saúde Mental questiona governo sobre repasses de impostos das “bets” para a Saúde

26 de junho de 2025
Deputados da FPSM solicitam ao Ministério do Desenvolvimento Social informações sobre Comunidades Terapêuticas

27 de maio de 2025
FPSM lança Agenda Legislativa 2025/2026: conheça as metas para o biênio

23 de maio de 2025
Confira a programação do lançamento da Agenda Legislativa da Saúde Mental 2025/2026

16 de maio de 2025
Frente da Saúde Mental lança 2ª Agenda Legislativa no dia 22 de maio

16 de abril de 2025
Câmara aprova política de saúde mental para pessoas idosas no SUS

10 de abril de 2025
Relatório técnico da FPSM identificou 278 PLs sobre autismo

2 de abril de 2025