O evento acontece na próxima quinta (22), na Câmara dos Deputados, das 9h30 às 12h. A Agenda conta com 19 metas e quatro propostas de criação de projetos de lei.
Na próxima quinta (22), a Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM) lança a Agenda Legislativa 2025/2026. O evento acontecerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, das 9h30 às 12h.
A cerimônia iniciará com uma mesa de debate, composta por parlamentares, em que o deputado Pedro Campos (MDB/PE), presidente da Frente, fará seu discurso de abertura. Em seguida, serão expostas as prioridades de trabalho da FPSM para o biênio. No fechamento, será realizada uma conferência com Viviane Mosé, psicanalista, doutora em Filosofia pela UFRJ, especialista em políticas públicas e integrante da Academia Brasileira de Cultura. Confira os horários:
- 09:30h – Acolhida e café da manhã
- 10h – Mesa de Abertura
- 10:50h – Prioridades para 2025-2026
- 11:10h – Depoimentos de Kleidson Oliveira, representante de usuários de saúde mental do DF, e Caio Bonfim, medalhista de prata na marcha atlética nas Olimpíadas de Paris 2024.
- 11:30h – Conferência com Viviane Mosé
A Agenda é um documento que guia as prioridades de articulação da FPSM no Congresso. A edição lançada neste mês apresenta 19 metas de aprovação e qualificação de projetos de lei (PL), mais quatro propostas de criação de PLs, que foram organizados pelos seguintes eixos temáticos: “Internet e proteção de crianças e adolescentes”; “Tratamento, monitoramento e fiscalização”; “Minorias sociais e direitos humanos”; e “Saúde mental dos trabalhadores”.
A construção do documento começou a partir de um levantamento solicitado à Consultoria Legislativa do Senado, que resultou em um relatório técnico que identificou os temas dos PLs em tramitação que dialogam com a atenção psicossocial. A partir disso, a Frente elaborou um pré-relatório com 35 PLs selecionados. O Conselho Consultivo da FPSM analisou o material e auxiliou, junto à Mesa Diretora, na escolha dos principais temas.
O evento é aberto ao público. Para acompanhá-lo basta realizar o credenciamento no local e hora marcados. Também será possível assistir ao evento por meio da transmissão ao vivo, que será realizada pela TV Câmara no YouTube.
