Outras temáticas discutidas foram bullying, com 42 PLs, suicídio, 43, e comunicação, 31.
O Congresso tem 278 projetos de lei (PLs) sobre autismo em tramitação, sendo 22 no Senado e 256 na Câmara. O dado faz parte do relatório elaborado pela Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental (FPSM) para a construção da Agenda Legislativa 2025/2026 — que será lançada em 22 de maio deste ano.
O volume é superior a qualquer outro tema analisado. Na sequência, vem suicídio, com 43 PLs; bullying, com 42; e comunicação, com 31. Alguns fatores explicam o quadro, como a influência das redes sociais e do debate realizado na imprensa. Temas que estão sendo muito comentados costumam ser mais trabalhados no Congresso.
Complexo industrial do autismo
Além disso, há a relação com o conceito de “patologização da vida”, que se refere à tendência de tratar comportamentos considerados socialmente como “desviantes” como doença.
Alguns estudos indicam, por exemplo, que há um “complexo industrial do autismo” atuando no país e influenciando a proposição de políticas públicas e a expansão de serviços e produtos especializados para esse segmento, conforme pode ser observado no relatório técnico produzido pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da UFRJ.
O problema dessa abordagem é que ela tende a individualizar a discussão e a não aprofundar a discussão sobre as políticas públicas. De acordo com o relatório, a maioria dos projetos de lei sobre autismo se sobrepõem a leis já existentes, quando não entram em conflito com elas. Além disso, grande parte das propostas não contam com embasamento científico.
Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui.
