Proposições legislativas em tramitação
Meta 1
Aprovar o PL 1773/2022, que institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA).
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Situação: Aguardando audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Relatoria do Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
Resumo: Contribui para a convergência de forças do Estado, instituições e profissionais de saúde e da sociedade em geral no enfrentamento ao suicídio de crianças e adolescentes por meio de normas integradas de iniciativas públicas dedicadas ao cuidado com a saúde mental desse segmento.
Por quê?
Metade dos transtornos mentais observados em adultos começam antes dos 14 anos de idade, e a maioria deles passam despercebidos e sem tratamento
O suicídio é uma das principais causas de morte entre jovens de 15 a 19 anos no mundo, e a depressão é uma das principais causas de doença e incapacidade entre adolescentes
Iniciativas Gerais
Meta 2
Elaborar PL sobre saúde mental e desenvolvimento integral, com o objetivo de promover abordagem interdisciplinar e evitar o excesso de diagnósticos e prescrições medicamentosas desnecessárias para crianças e adolescentes