Fiscalização

Historicamente, a saúde mental foi também utilizada para isolar ainda mais as pessoas com transtorno mental e por isso precisamos acompanhá-la de perto. Vamos trabalhar para garantir o fortalecimento da RAPS e do SUS através de políticas públicas antimanicomiais, laicas e promotoras de liberdade

Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Iniciativas Gerais

Meta 1

Induzir ação nacional de fiscalização de Comunidades Terapêuticas (CTs) e Hospitais Psiquiátricos (HPs) e Clínicas Psiquiátricas (CPs)

Meta 2

Realizar audiência para discutir o resultado de inspeções na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Meta 3

Propor Indicação Legislativa para retomar o Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares

Meta 4

Propor Indicação Legislativa para avançar na elaboração do Censo das CTs e HPs

Meta 5

Destinar emendas parlamentares a instituições de pesquisas para realização do Censo

Meta 6

Elaborar legislação que estabelece a Política Nacional de Desinstitucionalização

Meta 7

Propor legislação que inclua no Disque 100 – Direitos Humanos denúncias relacionadas às Comunidades Terapêuticas

Meta 8

Realizar atividade de formação interna para a FPSM sobre inspeção e fiscalização de CTs e HPs