A Frente Parlamentar da Saúde Mental realiza, no dia 27 de novembro de 2025, o curso “Formação Legislativa em TEA: Bases para uma Ação Qualificada”, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A atividade é voltada a parlamentares, assessorias legislativas e equipes técnicas das comissões permanentes, com o objetivo de fortalecer a elaboração de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data: 27 de novembro de 2025 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados (presencial)
Inscrições: Clique aqui para se inscrever
Formação para uma ação legislativa baseada em evidências
A proposta da formação é qualificar o debate legislativo sobre o TEA, promovendo uma atuação fundamentada em evidências científicas, na escuta das famílias e especialistas e na efetividade das políticas públicas. O curso será dividido em três blocos temáticos, que abordam desde a compreensão do problema público até diretrizes para proposições legislativas efetivas.
A programação inclui:
* Contexto e desinformação sobre o TEA, com foco na importância da comunicação e da produção legislativa qualificada;
* Mapeamento nacional dos serviços de acolhimento e seus desafios regionais;
* Orientações para elaboração de proposições legislativas, abordando orçamento, linhas de cuidado e princípios de inclusão.
Parceiros e apoio institucional
A iniciativa é uma realização da Frente Parlamentar da Saúde Mental e do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), com o apoio da Infinis (Instituto Futuro é Infância Saudável), IBJL (Instituto Betty e Jacob Lafer), NUPPSAM-UFRJ (Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental), CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e CFP (Conselho Federal de Psicologia).
Durante o curso, será apresentado um material complementar com dados e evidências atualizadas sobre o TEA no Brasil, boas práticas em políticas públicas e referências para o trabalho parlamentar.
