Evento, realizado em Brasília, contou com a presença de Pedro Campos (PSB/PE), presidente da FPSM, e de representantes do Conselho Consultivo
Na última quinta-feira (20), a Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM) realizou, no Centro de Formação do SESI Departamento Nacional, em Brasília, o Encontro de Planejamento Estratégico para o biênio 2025/2026. O evento faz parte da construção da Segunda Agenda Legislativa da FPSM, que deve ser lançada em maio deste ano.
O presidente da Frente, deputado Pedro Campos (PSB/PE), fez a fala de abertura do encontro e debateu com as instituições integrantes do Conselho Consultivo sobre a estratégia de atuação da FPSM em 2025. Durante as conversas, foram definidas metas a serem priorizadas durante o período, bem como foram coletadas propostas de projetos de lei sobre temas que ainda não foram contemplados pelo Congresso.
Segunda Agenda Legislativa
Para a construção da nova agenda legislativa, a Secretaria Executiva da FPSM solicitou à Consultoria Legislativa do Senado um levantamento sobre Projetos de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional, com base em 99 palavras-chave relacionadas às políticas de Saúde Mental.
Para esse estudo foram considerados critérios analíticos como os temas abordados pelos PLs e a compatibilidade dos assuntos aos eixos de trabalho da Frente. Além disso, também foram aplicados os seguintes fatores de “exclusão/seleção”:
- Possibilidade de aprovação: considerando o regime de tramitação, o tempo de existência e o tempo de tramitação dos projetos;
- Relação com Políticas Públicas: verificando se havia ausência de relação, sobreposição, conflito ou complementação com políticas existentes.
A partir disso, foi elaborado um relatório de pré-análise sobre a Matriz Legislativa, com 35 PLs pré-selecionados, que foi apresentado ao Conselho Consultivo para fomentar as discussões. Durante o processo foram ouvidos os posicionamentos de cada integrante do Conselho e recolhidas as sugestões para serem levadas para a Mesa Diretora da Frente.
Participaram do evento o presidente da FPSM, deputado Pedro Campos (PSB/PE) e representantes de 13 instituições do Conselho Consultivo: Conselho Federal de Psicologia (CFP); Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental/UFRJ (Nuppsam); Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD); Frente Nacional de Negras e Negros da Saúde Mental (FENNASM); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Fundação José Luis Egydio Setúbal (FJLES); Instituto Cactus; e Vital Strategies.Também estiveram presentes representantes das instituições convidadas: a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
