O requerimento foi apresentado nesta terça (15) e pede informações como o número de professores afastados por questões de Saúde Mental e quais medidas preventivas estão sendo adotadas
Nesta terça-feira (15), Dia dos Professores, as deputadas Duda Salabert (PDT/MG), coordenadora do eixo de população LGBTQIAPN+ da Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental (FPSM), e Professora Goreth (PDT/AP), coordenadora do eixo de Escolas da FPSM, apresentaram o Requerimento de Informações (RIC) 3669/24, em que solicitam ao Ministério da Educação (MEC) informações sobre políticas públicas de promoção da Saúde Mental de professores.
As parlamentares argumentam que, nos últimos anos, houve um crescimento significativo do número de professores que enfrentam problemas psicossociais. Nesse sentido, elas questionam quais medidas estão sendo adotadas para preservar a categoria e garantir melhores condições de trabalho.
“A rotina extenuante de trabalho, a falta de reconhecimento adequado, as precárias condições de trabalho em algumas regiões e a carga emocional de lidar com alunos em situações vulneráveis são fatores que impactam diretamente a saúde mental dos professores”, escrevem as parlamentares.
O objetivo do documento é dar mais transparência às medidas já adotadas pelo ministério e obter informações que possam ser usadas para o aperfeiçoamento de políticas públicas. Com isso, espera-se contribuir para a preservação da Saúde Mental da categoria e garantir o bom funcionamento da Educação brasileira.
O que solicita o RIC 3669/24
No requerimento de informações, as deputadas questionam o MEC se existem políticas públicas direcionadas para a promoção da Saúde Mental de professores e, caso sim, quais são elas. Além disso, elas perguntam:
- A quantidade de professores que pediram afastamento devido a questões de Saúde Mental
- A quantidade de professores que têm vínculo à educação pública e o contingente que trabalha em mais de uma escola;
- As principais causas de afastamento por motivos psicológicos;
- Se existem programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais para a categoria;
- Quais são os investimentos destinados à promoção da Saúde Mental para professores nos últimos 5 anos.
Para saber mais, acesse a íntegra do RIC 3669/24 aqui.