Saúde mental não pode ser privilégio de poucos. É direito de todos.
A Frente Parlamentar da Saúde Mental é uma iniciativa do parlamento federal para fortalecer as políticas de saúde mental no país.
Raio-X das Comunidades Terapêuticas
Plataforma de pesquisa e fiscalização das entidades com financiamento público federal
As Comunidades Terapêuticas são instituições privadas que recebem financiamento público. Por isso, estamos disponibilizando contratos, convênios e projetos terapêuticos, com o objetivo de contribuir para a pesquisa e a qualificação das políticas públicas, ampliando as ações de fiscalização e garantindo a transparência do orçamento público.
Quem somos
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental é composta por mais de 200 parlamentares que atuam para promover a saúde mental e combater a discriminação contra pessoas com transtornos mentais.
Esses deputados e senadores, pertencentes a diferentes partidos políticos, trabalham juntos para a criação de agenda prioritaria de promoção à saúde mental no Brasil.
Objetivo
Promoção de políticas públicas de saúde mental para todas as pessoas
Missão
Fortalecer a Política Nacional de Saúde Mental, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o Sistema Único de Saúde (SUS)
Valores
Políticas públicas baseadas em evidências científicas, resgatando e avançando com a Reforma Psiquiátrica diante dos desafios do nosso tempo
Mesa Diretora
Instância deliberativa responsável por coordenar os trabalhos da Frente
Agenda Legislativa
Conheça a primeira edição da nossa Agenda, um compilado de 63 metas divididos em 18 coordenações temáticas.
Reimont
PT-RJ
Geraldo Resende
PSDB-MS
Alessandro Vieira
MDB-SE
Dr. Francisco
PT-PI
Ana Paula Lima
PT-SC
Pedro Campos
PSB-PE
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Boletim mensal FPSM — Outubro/2024
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Boletim mensal FPSM — Setembro/2024
Boletins mensais
Fique por dentro das últimas novidades da Frente e das políticas de saúde mental
Notícias
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Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) apresenta projeto de lei para instituir o Fundo de Prevenção ao Vício em Apostas, acesse a íntegra do texto
Além disso, o PL 3810/2024 também propõe a realização de campanhas de conscientização e a criação de disciplina de Educação Financeira nas escolas
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Deputadas Duda Salabert (PDT/MG) e Profa. Goreth (PDT/AP) solicitam ao MEC informações sobre políticas de Saúde Mental para professores
O requerimento foi apresentado nesta terça (15) e pede informações como o número de professores afastados por questões de Saúde Mental e quais medidas preventivas estão sendo adotadas
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Pedro Campos (PSB/PE) propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental
Projeto de Lei 3889/202, do presidente da FPSM, visa ampliar o debate sobre saúde mental, fomentar redes de apoio e garantir acesso ao tratamento, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país.
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Célio Studart pede ao Ministério da Saúde e Ministério do Esporte tratamento psicossocial para pessoas viciadas em aposta
Requerimento solicita a criação de políticas para assistência psicossocial de pessoas viciadas nas “bets”
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Deputadas da FPSM protocolam PL sobre atendimento psicossocial à vítimas de LGBTfobia e racismo
Projeto de Lei, de autoria de Duda Salabert (PDT/MG), Daiana Santos (PCdoB/RS) e Carla Ayres (PT/RS), propõe a inclusão de atendimento especializado no SUS
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Ministério da Justiça responde a requerimento da FPSM sobre ações de prevenção ao suicídio de policias
Segundo a pasta, a meta é reduzir os casos de suicídio em 30% até 2030. Para isso, o ministério afirmou que criou um sistema para coletar dados sobre a saúde mental de servidores e adotou políticas de combate ao assédio nas corporações