Autor: frente
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Bancada suprapartidária do Congresso propõe definir bets como ‘produtos de risco à saúde pública’
Projeto de lei apelidado de ‘Brasil contra as bets’ é assinado por parlamentares do PSOL ao PL
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Projetos para regulação de bets crescem no Congresso, mas resposta aos impactos na saúde ainda é fragmentada
Edição especial do Radar Político da Saúde mostra que são mais de 200 propostas sobre o tema no Congresso, mas aponta ausência de integração e dispersão temática entre as iniciativas
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Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas: FPSM promove reunião interministerial para debater regulamentação
Encontro reuniu representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação e contou com apresentação do relatório de monitoramento da implementação da Lei nº 14.819/2024
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Agenda 2026 da FPSM: de janeiro a janeiro
Nesse janeiro de 2026, diante da recorrente ausência de prioridade política conferida ao tema da saúde mental ao longo do
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As apostas online custam vidas e bilhões: Frente Parlamentar lança dossiê inédito sobre impactos das bets na saúde mental
A Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental (FPSM), em parceria com o IEPS e a Umane, realizou, no
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Especialistas alertam para avanço da desinformação, pressão por diagnósticos e proliferação de clínicas isoladas
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental realizou, na quinta-feira, dia 27, uma formação com assessores e
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Formação Legislativa em TEA vai capacitar parlamentares e assessorias sobre políticas públicas inclusivas
A Frente Parlamentar da Saúde Mental realiza, no dia 27 de novembro de 2025, o curso “Formação Legislativa em TEA:
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Frente Parlamentar da Saúde Mental e IEPS divulgam relatório inédito sobre a implementação da Lei 14.819/2024
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM) e o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde
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Regular para proteger: a saúde mental como prioridade na agenda do Congresso
A aprovação do projeto de lei 2628 é só o começo: a Frente da Saúde Mental apresenta agenda legislativa ampla
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Nota da Frente Parlamentar da Saúde Mental: Em defesa da aprovação do PL 2628/2022
Em defesa da aprovação do PL 2628/2022 A Frente Parlamentar da Saúde Mental manifesta seu apoio à aprovação do Projeto
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Saúde Mental das Juventudes é debatida na Câmara dos Deputados
No Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto de 2025, a Câmara dos Deputados sediou um grande encontro para discutir
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Frente da Saúde Mental questiona governo sobre repasses de impostos das “bets” para a Saúde
Frente apresentou um requerimento ao Ministério da Fazenda e outro à Saúde; o objetivo é saber quais ações estão sendo
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Deputados da FPSM solicitam ao Ministério do Desenvolvimento Social informações sobre Comunidades Terapêuticas
O requerimento 864/2025 pede informações sobre quantidades de entidades, repasses financeiros e planos terapêuticos Os deputados Henrique Vieira (PSOL/RJ), Pedro
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FPSM lança Agenda Legislativa 2025/2026: conheça as metas para o biênio
Documento foi apresentado em evento realizado nesta quinta (22), em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, autoridades e
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Confira a programação do lançamento da Agenda Legislativa da Saúde Mental 2025/2026
O evento acontece na próxima quinta (22), na Câmara dos Deputados, das 9h30 às 12h. A Agenda conta com 19 metas e quatro propostas de criação de projetos de lei.
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Frente da Saúde Mental lança 2ª Agenda Legislativa no dia 22 de maio
Evento de lançamento será realizado no Salão Nobre da Câmara, a partir das 9h30
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Câmara aprova política de saúde mental para pessoas idosas no SUS
Projeto de lei propõe a criação de ações de atenção psicossocial no SUS para a população idosa de baixa renda; texto segue agora para o Senado
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Relatório técnico da FPSM identificou 278 PLs sobre autismo
Outras temáticas discutidas foram bullying, com 42 PLs, suicídio, 43, e comunicação, 31.
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Pedro Campos e Frente da Saúde Mental discutem plano de ação e lançamento da Agenda Legislativa 2025/2026
Agenda será lançada em 22 de maio, no Salão Nobre da Câmara; reunião também debateu plataforma eleitoral para 2026 e articulação com frentes estaduais
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FPSM realiza encontro para a construção da Agenda Legislativa 2025/2026
Evento, realizado em Brasília, contou com a presença de Pedro Campos (PSB/PE), presidente da FPSM, e de representantes do Conselho Consultivo