Tag: Câmara
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Deputados da FPSM solicitam ao Ministério do Desenvolvimento Social informações sobre Comunidades Terapêuticas
O requerimento 864/2025 pede informações sobre quantidades de entidades, repasses financeiros e planos terapêuticos Os deputados Henrique Vieira (PSOL/RJ), Pedro
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FPSM lança Agenda Legislativa 2025/2026: conheça as metas para o biênio
Documento foi apresentado em evento realizado nesta quinta (22), em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, autoridades e
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Confira a programação do lançamento da Agenda Legislativa da Saúde Mental 2025/2026
O evento acontece na próxima quinta (22), na Câmara dos Deputados, das 9h30 às 12h. A Agenda conta com 19 metas e quatro propostas de criação de projetos de lei.
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Frente da Saúde Mental lança 2ª Agenda Legislativa no dia 22 de maio
Evento de lançamento será realizado no Salão Nobre da Câmara, a partir das 9h30
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Câmara aprova política de saúde mental para pessoas idosas no SUS
Projeto de lei propõe a criação de ações de atenção psicossocial no SUS para a população idosa de baixa renda; texto segue agora para o Senado
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Relatório técnico da FPSM identificou 278 PLs sobre autismo
Outras temáticas discutidas foram bullying, com 42 PLs, suicídio, 43, e comunicação, 31.
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Pedro Campos e Frente da Saúde Mental discutem plano de ação e lançamento da Agenda Legislativa 2025/2026
Agenda será lançada em 22 de maio, no Salão Nobre da Câmara; reunião também debateu plataforma eleitoral para 2026 e articulação com frentes estaduais
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FPSM realiza encontro para a construção da Agenda Legislativa 2025/2026
Evento, realizado em Brasília, contou com a presença de Pedro Campos (PSB/PE), presidente da FPSM, e de representantes do Conselho Consultivo
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Não à Internação Compulsória: Frente da Saúde Mental orienta voto contrário ao PL 551/2024
Câmara aprova urgência para votação de PL que propõe a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais que respondem a processos criminais. FPSM é contra o projeto de lei.
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Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública sobre saúde mental de meninas e mulheres
Evento será realizado nesta quarta (04), às 14h, no Congresso. FPSM será representada por Dayana Rosa, integrante da Secretaria Executiva