Saúde mental não pode ser privilégio de poucos. É direito de todos.
A Frente Parlamentar da Saúde Mental é uma iniciativa do parlamento federal para fortalecer as políticas de saúde mental no país.
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Confira a programação do lançamento da Agenda Legislativa da Saúde Mental 2025/2026
O evento acontece na próxima quinta (22), na Câmara dos Deputados, das 9h30 às 12h. A Agenda conta com 19 metas e quatro propostas de criação de projetos de lei.
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Frente da Saúde Mental lança 2ª Agenda Legislativa no dia 22 de maio
Evento de lançamento será realizado no Salão Nobre da Câmara, a partir das 9h30
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Câmara aprova política de saúde mental para pessoas idosas no SUS
Projeto de lei propõe a criação de ações de atenção psicossocial no SUS para a população idosa de baixa renda; texto segue agora para o Senado
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Relatório técnico da FPSM identificou 278 PLs sobre autismo
Outras temáticas discutidas foram bullying, com 42 PLs, suicídio, 43, e comunicação, 31.
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Pedro Campos e Frente da Saúde Mental discutem plano de ação e lançamento da Agenda Legislativa 2025/2026
Agenda será lançada em 22 de maio, no Salão Nobre da Câmara; reunião também debateu plataforma eleitoral para 2026 e articulação com frentes estaduais
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FPSM realiza encontro para a construção da Agenda Legislativa 2025/2026
Evento, realizado em Brasília, contou com a presença de Pedro Campos (PSB/PE), presidente da FPSM, e de representantes do Conselho Consultivo
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Cartilha sobre saúde mental de meninas e mulheres é apresentada ao Senado
A cartilha do IEPS e do Instituto Cactus revela o impacto das desigualdades de gênero na saúde mental de meninas e mulheres.
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Não à Internação Compulsória: Frente da Saúde Mental orienta voto contrário ao PL 551/2024
Câmara aprova urgência para votação de PL que propõe a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais que respondem a processos criminais. FPSM é contra o projeto de lei.
Quem somos
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental é composta por mais de 200 parlamentares que atuam para promover a saúde mental e combater a discriminação contra pessoas com transtornos mentais.
Esses deputados e senadores, pertencentes a diferentes partidos políticos, trabalham juntos para a criação de agenda prioritaria de promoção à saúde mental no Brasil.
Objetivo
Promoção de políticas públicas de saúde mental para todas as pessoas
Missão
Fortalecer a Política Nacional de Saúde Mental, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o Sistema Único de Saúde (SUS)
Valores
Políticas públicas baseadas em evidências científicas, resgatando e avançando com a Reforma Psiquiátrica diante dos desafios do nosso tempo
Mesa Diretora
Instância deliberativa responsável por coordenar os trabalhos da Frente
Agenda Legislativa
Conheça a primeira edição da nossa Agenda, um compilado de 63 metas divididos em 17 coordenações temáticas.
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Boletim mensal FPSM — Abril/2025
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Boletim mensal FPSM — Março/2025
Boletins mensais
Fique por dentro das últimas novidades da Frente e das políticas de saúde mental
Notícias
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